quarta-feira, 14 de outubro de 2009

TAXA SELIC


POLÍTICA ECONÔMICA INEFICAZ E FOCADA EXCESSIVAMENTE
NO MONITORAMENTO DA TAXA BÁSICA DE JUROS
( FOCO EXCESSIVO NA TAXA DE JUROS )

Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
psxds@hotmail.com

Artigo publicado no Dci, edição de 14/10/09

O governo federal insiste na utilização excessiva do monitoramento da taxa básica juros (Selic), como mecanismo preponderante de política monetária e não atua eficazmente na aplicação dos demais instrumentos de política econômica.

Três exemplos mais recentes extraídos do noticiário econômico evidenciam a política econômica inadequada que vem sendo executada pelo atual governo:
- proposta de postergação de parcela das restituições do imposto de renda prevista para este exercício, no valor de R$ 3 bilhões, adiada para o próximo exercício;
- previsão de aumento da taxa básica de juros para 2010, face às perspectivas de crescimento do PIB acima de 5%;
- desistência da taxação de 22,5% sobre os rendimentos da caderneta de poupança dos saldos superiores a R$ 50.000,00.
Dos três principais instrumentos de política econômica - política fiscal, política cambial e política monetária - o governo só privilegia esta última, através da adoção de elevadas taxas de juros, como única forma de manter a inflação sobre controle, por ser de mais fácil a sua aplicação, apesar dos efeitos danosos para toda a economia.
O balão de ensaio que o governo já lançou – de que será necessário aumentar a taxa Selic dos atuais 8,75%, para evitar efeitos inflacionários futuros - constitui-se também numa jogada para evitar o ônus político da tributação das cadernetas de poupança num ano eleitoral, pois, com o incremento dos juros básicos, as aplicações em renda fixa e nos fundos de investimentos voltarão a ficar mais atrativas. Os bancos serão novamente beneficiados, já que aplicam a maioria de seus recursos em títulos públicos e estavam pressionando contra a diminuição de seus lucros estratosféricos.
No que tange ao anúncio do adiamento das restituições do imposto de renda, configura-se, mais uma vez, o total fracasso da política fiscal. O governo insiste em manter gastos excessivos e desnecessários de custeio e de pessoal, ignorando a queda acentuada de arrecadação, ocasionada tanto pela redução da atividade econômica, quanto pela crise interna que se instalou na Receita Federal, com a demissão da ex-secretária Lina Vieira e de vários superintendentes regionais.
Com relação à política cambial, apesar do acerto em manter a taxa de câmbio flutuante, o governo insiste na compra maciça de dólares, que não vem mais surtindo efeito para conter a desvalorização mundial da moeda norte-americana.
Grande parte desses recursos deveria ser direcionada para desonerar as exportações e para investimento em infraestrutura e logística, reduzindo o Custo Brasil, tornando nossos exportadores mais competitivos no mercado externo e compensando os efeitos negativos da supervalorização do real frente ao dólar.
O nosso empresariado, mesmo sofrendo com uma das cargas tributárias das mais elevadas do mundo, continua praticamente imbatível, em temos de competitividade, até as portas de suas fábricas. Ultrapassado este limite, tem que reduzir substancialmente seus lucros para compensar os excessivos gastos em que incorreu até o embarque dos produtos e manter sua fatia de mercado no exterior, conquistada arduamente.
Como já comentamos em artigos anteriores, o Brasil perdeu uma excelente oportunidade para melhorar as vantagens comparativas frente aos nossos principais concorrentes externos, que estavam mais preocupados em sanear seus mercados financeiros abalados pela crise internacional iniciada no último trimestre de 2008.
O governo ficou preso na armadilha criada pela sua própria política econômica, não investindo o suficiente em infraestrutura e logística, não promovendo as reformas tributária e trabalhista e mantendo juros altos por um período muito longo.
Se a economia crescer numa taxa superior a 5% ao ano, o governo alega que teria de aumentar a taxa de juros para impedir uma aceleração na taxa inflacionária, se não expandir, a arrecadação vai continuar caindo e a “solução mágica” será, novamente, o aumento da carga tributária, que já chegou no seu limite máximo e vai ocasionar o acréscimo na sonegação e na inadimplência fiscal das empresas.
Por outro lado, os empresários ficam indecisos quanto ao crescimento da economia e receosos do aumento dos juros, pois para aumentar seus investimentos e capacidade de produção, dependem de boas perspectivas para seus produtos e serviços, da oferta de crédito e de taxas de juros compatíveis com o custo de oportunidade sinalizado pelo mercado financeiro para remunerar atrativamente o capital aplicado e evitar a sua participação na ciranda da especulação financeira.
De outro, os consumidores, necessitam de certa garantia para seus empregos e também de crédito, às taxas e prazos razoáveis, para voltar a intensificar suas compras.
Assim sendo, tanto pelo lado da oferta, quanto da demanda, o crédito é elemento fundamental para a expansão da economia brasileira e, retomar o aumento das taxas de juros é uma atitude ilógica.
O governo também atira no seu próprio pé, pois, se a economia não se acelera, a sua arrecadação não cresce, enquanto os gastos públicos se elevam demais, principalmente num ano de eleições, como 2010.
Não seria mais interessante reduzir a carga tributária, ampliar a base de arrecadação, incorporando mais contribuintes, e gastar com mais responsabilidade, priorizando os investimentos, no lugar de aumentar as despesas com a máquina estatal?
A meta da queda dos juros básicos, apesar de um ritmo mais cadenciado, deveria ser mantida, não aumentada, pois ainda é uma das taxas de juros reais mais elevadas do planeta.
O atual governo precisa considerar que política econômica e combate à inflação não se fazem baseada exclusivamente em taxas de juros altas. Que tal, por exemplo, a formulação de uma política industrial adequada, com incentivos para ampliação dos investimentos privados, da capacidade produtiva e da criação de mais empregos, só para exercitar e lembrar a existência de outros instrumentos fornecidos pela nossa velha amiga teoria econômica?


Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva é economista graduado pela Universidade de São Paulo (USP), consultor e assessor empresarial. Articulista do DCI, do Conselho Regional de Economia e de revistas e sites de economia e política.

ALIMENTOS.


Produção mundial de alimentos precisa subir 70% até 2050, alerta ONU

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Alimentação Adequada, Olivier de Schutter, alertou hoje que a produção mundial de alimentos precisa aumentar 70% até 2050 para suprir a demanda crescente.


"Temos que enfrentar a situação", afirmou, ao participar do seminário Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Durante a abertura do evento, ele lembrou que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passam fome. "Isso é um recorde", disse.


A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) calcula que apenas os países em desenvolvimento precisam investir anualmente US$ 44 bilhões em agricultura para alimentar sua população - calculada em 9 bilhões de pessoas até 2050. Atualmente, os investimentos são de US$ 7,9 bilhões.


Schutter destacou, entretanto, que o aumento da produção de alimentos representa apenas "parte da equação" que envolve a segurança alimentar. Para ele, a fome é uma questão "multifatorial", que exige a inclusão de temas como cooperação internacional no debate, além de mecanismos que exijam dos governos não apenas a ampliação, mas o monitoramento da produção de alimentos.


O representante da FAO no Brasil, José Tubino, avaliou que o mundo tem "desafios gigantescos" provocados por "crises simultâneas que geram grande volatilidade da situação mundial". Ele citou, como exemplo, as crises financeira e energética e perguntou se será mesmo possível continuar transportando alimentos "de um lado do planeta a outro", como muitos países ainda fazem.


"É preciso pensar em como incentivar a produção de alimentos, em como reorganizar o mercado das commodities, na situação dos recursos naturais, sobretudo no Brasil e na América Latina, e em bioenergia", ressaltou.


Para Tubino, o mundo terá que enfrentar "mudanças radicais", inclusive provocadas pelas alterações climáticas. A grande pergunta, segundo ele, é se é possível continuar produzindo alimentos da mesma forma como é feito atualmente. O representante da FAO cobrou ainda a criação de uma aliança internacional contra a fome.


"Vamos ter a Cúpula Internacional da Alimentação, de 16 a 18 de outubro em Roma, e esperamos que os chefes de Estado tomem as decisões consideradas fundamentais para enfrentar a crise alimentar."



(Fonte: Agência Brasil)

sábado, 10 de outubro de 2009

DÓLAR


Desvalorização do dólar dá nova munição aos críticos de Obama

A forte desvalorização do dólar norte-americano está dando munição aos críticos do governo Obama e alimentando a preocupação a respeito da erosão do status da moeda de reserva.

Os políticos republicanos têm destacado a queda do dólar como evidência do enfraquecimento do poder norte-americano.

Nesta quarta-feira, Sarah Palin, a ex-candidata republicana à vice-presidência, adicionou sua voz àqueles que estão expressando preocupação com as consequências do aumento da dívida norte-americana e dependência do petróleo estrangeiro. "Nós podemos ver o efeito disso no preço do ouro, que atingiu uma alta recorde hoje, em resposta aos temores com o dólar enfraquecido", escreveu em sua página no Facebook.

A maioria dos economistas atribui o recente aumento do preço do ouro às ações de alguns poucos investidores que estão se protegendo do temor de inflação nos Estados Unidos. E eles apontam que os mercados mais profundos de títulos norte-americanos não exibem sinal de preocupação com a inflação. De fato, os analistas dizem que a desvalorização do dólar deriva mais do crescente apetite dos investidores por risco e das perspectivas de aumento das taxas de juros em outros lugares.

Nos últimos seis meses, o dólar se desvalorizou 11,5% em termos ponderados pelo comércio.

Tim Geithner, o secretário do Tesouro norte-americano, disse no fim de semana que os Estados Unidos farão "tudo o que for necessário" para manter a confiança em sua moeda.

"É muito importante para os Estados Unidos que continuemos tendo um dólar forte", disse. "Nós reconhecemos que o papel importante do dólar no sistema resulta em fardos e responsabilidades especiais para nós, de forma que faremos tudo o que for necessário para manter a confiança."

Entretanto, a ansiedade em relação ao dólar se estende além dos círculos políticos conservadores.

Na semana passada, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, alertou que os alertas recentes dos chineses e outros grandes credores norte-americanos a respeito do endividamento dos EUA poderiam piorar nos próximos meses.

"Os Estados Unidos estariam equivocados em considerar garantido o lugar do dólar como moeda de reserva predominante do mundo", disse Zoellick. "Olhando adiante, haverá cada vez mais outras opções para o dólar."

Grande parte do debate atual segue a resposta política tradicional nos Estados Unidos sempre que a moeda sofre desvalorização. Mas agora ele é acompanhado pelos alertas dos credores dos Estados Unidos, muitos dos quais estariam de olho em grandes compras norte-americanas de ativos reais, como propriedades e empresas.

"O dólar sempre foi uma questão de testosterona entre as classes políticas norte-americanas", disse Norm Ornstein, um analista veterano do conservador Instituto da Empresa Americana. "Desta vez pode haver um debate legítimo em torno do status de reserva do dólar, mas Sarah Palin não está qualificada a participar dele."

Apesar da mais recente queda do dólar estar atraindo atenção, os analistas dizem que é preciso colocá-la em contexto. Em termos ponderados pelo comércio, o dólar está basicamente de volta a onde estava ano início da crise financeira, em 9 de agosto de 2007, segundo dados do Federal Reserve, o banco central norte-americano.


Tradução: George El Khouri Andolfato
Edward Luce e Krishna Guha
Em Washington (EUA)

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

RECEITA FEDERAL.


Receita cobra R$ 4,7 bi de crédito tributário de empresas

A Receita Federal iniciou uma ação para cobrar créditos tributários de empresas que somam R$ 4,7 bilhões. As intimações foram enviadas 110.605 empresas.

Segundo a Receita, os contribuintes intimados estão sujeitos à nova sistemática de cobrança dos devedores do fisco. A etapa de intimação é a primeira do novo procedimento, que termina com a inscrição na Divida Ativa da União. A ação fiscal teve início no dia 1º de outubro.

O procedimento adotado anteriormente era de cobrança por lote, semestral ou anual. Agora, a cobrança será mensal e contínua. "É uma atividade permanente da RFB. A tempestividade nas ações de análise dessas declarações e, se for o caso, o envio para cobrança, deverá reduzir inadimplência", afirmou o Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo.

A cobrança é restrita aos débitos vencidos a partir de 1º de dezembro de 2008. O prazo para atendimento dessa ação de cobrança é de 30 de novembro.

Débitos

A Receita Federal informou que até esta sexta-feira (9) os sistemas informatizados registraram 302.164 pedidos de adesão ao parcelamento de débitos. Destes, um total de 209.640 já estão validados. A validação é garantida após o pagamento da primeira parcela do pedido de adesão.

O contribuinte que desejar aderir ao parcelamento deverá protocolar pedido exclusivamente nos site da PGFN ou da Receita Federal, até as 20h do dia 30 de novembro de 2009.

Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 meses, inclusive, o saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis (Programa de Recuperação Fiscal), Paes (Parcelamento Especial), Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Mesmos débitos já excluídos desses parcelamentos estão abrangidos pela lei.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

PROF. MARCIO POCHMANN -IPEA.



Agora o capitalismo quer nosso cérebro

"Os 10% mais pobres do Brasil - 20 milhões de brasileiros - vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 e transferem R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população", diz o economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA.

O economista da Unicamp, Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esteve em Aracaju (SE) para uma palestra e conversou com a Caros Amigos. Ele defende a completa refundação do Estado brasileiro.

O professor analisa a crise internacional e revela números surpreendentes das desigualdades no Brasil. Pochmann é categórico quando fala em educação: "Ela não transforma. Ela conforma para o trabalho".

Ele garante que a atual crise econômica possibilita entrarmos em um novo padrão civilizatório em que os parâmetros de produção e consumo vão mudar. Chama a atenção para o meio ambiente e considera que o mundo vive um período de desgovernança pública.

É enfático ao tratar de República e democracia no Brasil: "Na nossa democracia sobram partidos e faltam ideias"; "dizemos que temos República no Brasil, mas não temos. República significa igualdade de oportunidades".

Pochmann é um dos maiores pesquisadores do País sobre o mundo do trabalho. É especialista em emprego e salários e autor de 27 livros sobre inclusão social, desenvolvimento econômico e políticas de emprego. Entre os livros de sua autoria do economista estão O Desafio da Inclusão Social no Brasil e Relações de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no Brasil. Na Unicamp, é professor do Instituto de Economia e atua no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).

Como o senhor avalia a crise financeira mundial?

Márcio Pochmann (MP) - Essa crise é uma crise do modo de produção capitalista, uma crise estrutural, sistêmica, uma crise que não é exclusivamente financeira, embora tenha sido nessa esfera que ela se originou. Essa crise impôs perdas expressivas aos ricos, impôs a queda da taxa de lucro das empresas, especialmente de alguns setores industriais. A crise impactou a área social. Estamos convivendo com maior desemprego, com aumento das desigualdades. Essa crise está contaminando o mundo da política. Cinco países tiveram alternância de poder em função, inclusive, do agravamento da crise. Não tivemos crises anteriores com problemas ambientais. Os impactos ambientais são extremamente degradantes. Temos uma crise inédita nesse sentido. Vale dizer que é uma crise que encontra o mundo, os países, em quase sua totalidade submetida à lógica mercantil. Nunca tivemos uma crise anterior com uma profundidade como esta. E não tem saída a curto e médio prazo porque a crise afetou as estruturas do padrão capitalista de produção e consumo. Não há como garantir a sustentabilidade da acumulação de capital.

O senhor diz que essa crise é de produção e consumo. Explique o que é a crise de consumo?

MP - O que deu sustentabilidade de longo prazo ao capitalismo no século 20 foi a produção de bens de consumo duráveis, como por exemplo, a casa própria e o automóvel. Não são apenas eles, mas a casa e o automóvel simbolizam o consumo no capitalismo do século 20. A produção desses bens se difundiu pelo mundo, no entanto, apenas um quarto da população mundial tem acesso a esse padrão de consumo. Apenas um quarto. É o que praticamente temos no Brasil. Para que esse padrão de consumo tivesse padrões mundiais, especialmente no mundo onde a renda per capita é muito baixa, foi necessário o aprofundamento do subdesenvolvimento, que é o que se pressupõe no Brasil. Em outras palavras: para que aqui no Brasil pudesse se instalar a indústria automobilística e a produção nacional comparável ao os países ricos foi necessário concentrar profundamente a renda, para poder viabilizar o padrão de consumo dos mais ricos. Se a gente for a qualquer cidade brasileira a gente vê segmentos sociais que participam de alto padrão de consumo. Há bairros de qualquer cidade brasileira onde há casas com garagem com quatro, cinco carros, cada membro da família tem um automóvel. Há casas compatíveis com padrão hollywoodiano de habitação.

É, aqui os ricos vivem muito bem...

MP - Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos. E lá não existe como aqui essa massa de serviçais. É manicure, empregados domésticos, cortador de grama, faxineira, ou seja, um exército de prestadores de serviço. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São 13, no mínimo, ou seja, são mais de 20 milhões de pessoas que constituem esse exército com remuneração extremamente baixa. Por que é possível ir para uma pizzaria, churrascaria no Brasil e comer de forma extravagante pagando preços módicos? Porque aqueles que lá trabalham, o pizzaiolo, o churrasqueiro têm remunerações extremamente baixas. O que chama atenção é que viabilizar e internalizar esse padrão de consumo é somente possível com uma brutal concentração de renda, com um sistema tributário que concentra renda, que tira dos pobres e dá para os ricos e com um Estado que se organizou para atender fundamentalmente os ricos, o andar de cima da sociedade, como dizia Milton Santos. Esse andar de cima tem tudo. Tem banco público, tem sistema de tecnologia, tem compras públicas, ou seja, montou- se uma estrutura para sustentar os de cima. Isso não é uma experiência exclusivamente brasileira, mas talvez chegamos a maior sofisticação.

E esse padrão de consumo tem forte impacto ambiental, não é?

MP - Claro. O mundo com 6,5 bilhões de habitantes e que apenas um quarto participa do padrão de consumo, mantido esse padrão de consumo, daqui a três décadas a temperatura da terra será três a quatro graus superior ao que é hoje. Três ou quatro graus podem não ser muito para nós, individualmente, mas a elevação da temperatura nesse patamar significa aqui no Brasil problemas muito sérios. Por exemplo, a produção de café, que hoje é feita em várias regiões no País, só poderá ser possível no Rio Grande do Sul. Nós teremos problemas gravíssimos de seca em algumas áreas e enchentes em outras. Estaremos falando não mais em Floresta Amazônica, mas na grande savana amazônica. Não estou pregando o caos, não. O que estou chamando atenção é que levado adiante esse modelo de produção e consumo, nós precisaríamos de três planetas para conformar a difusão desse padrão de consumo para mais pessoas.

E quem ou quais instituições mundiais podem resolver os problemas da crise e seus reflexos?

MP - Este é um aspecto grave. Estamos vivendo a plena desgovernança no mundo. Nós vivemos um quadro de profunda anarquia do ponto de vista público porque as instituições que foram constituídas para fazer a governança pública do mundo estão completamente esgotadas para viver a nova realidade. Com o encerramento da 2ª guerra, estabelece-se a Assembléia Geral das Nações Unidas, ou seja, a ONU, que tinha o objetivo de estabelecer um padrão de convivência, de regulamento mínimo entre países. Veja, a ONU somente conseguiu fazer uma conferência sobre a crise só agora no mês de junho, quer dizer, quase um ano depois da crise ter se manifestado. A ONU não consegue reunir os países para estabelecer convergências. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estavam presentes nas crises anteriores, dizendo façam isso e aquilo, simplesmente desapareceram. Mal e porcamente conseguem projetar se a economia vai ou não crescer, ou seja, não têm o que dizer. Esse padrão de regulação pública está falido.

E o G-20 e outros organismos estariam esgotados também?

MP - O G-20 não é uma instituição. Como vai colocar em prática as medidas lá acordadas? Um exemplo do que foi discutido lá: não é possível no mundo de hoje a existência de paraísos fiscais, locais para onde vão recursos, às vezes de lavagem de dinheiro, sem qualquer tributação e controle. O G-20 chegou a essa conclusão, mas só à conclusão. Quem vai dizer isso? O G-20? Como estabelecer um novo padrão de governança pública no mundo, especialmente no momento em que há uma profunda concentração do poder econômico? Veja, nós temos 500 grandes corporações transnacionais que governam o mundo. Qualquer setor da atividade econômica que nós olhamos tem quatro, cinco grandes corporações que dominam o mercado. Nós estamos vivendo uma época que não são mais os países que governam o mundo, mas as grandes empresas. O segundo pós-guerra criou as Nações Unidas, os países tinham as empresas. Os países eram maiores que as empresas. Hoje a realidade é inversa. As empresas têm os países.

Como assim, as empresas têm os países?

MP - Alguém acha que o Brasil governa a Petrobras? Ou será a Petrobras que governa o Brasil, embora seja uma empresa pública? O faturamento anual das três maiores corporações do mundo é equivalente ao PIB do Brasil, que é a nona economia do mundo. O faturamento da Petrobrás era maior que o PIB da Argentina. Estamos em uma realidade onde existe uma pequena cidade de cinco mil habitantes e lá se instala uma siderúrgica e contrata três mil pessoas, gera faturamento, parte vai para a prefeitura em impostos, mas quem vai mandar naquela cidade? O prefeito democraticamente eleito ou o presidente daquela siderurgia? Hoje, muitos governantes se tornaram caixeiros viajantes de grandes empresas. O faturamento das 50 maiores corporações do mundo é maior do que o PIB de 100 países.

E o Brasil, diante dessa crise? De que forma ela nos afeta? Estamos nos comportando bem para sua superação?

MP - Estávamos indo em uma trajetória muito positiva de crescimento. Nos últimos cinco anos estávamos conseguindo combinar expansão econômica com melhorias sociais. O Brasil crescia duas vezes, quase três vezes mais do que crescia nos anos 80, e com isso houve uma melhora significativa do mercado de trabalho. Nós chegamos a 2007, por exemplo, com 50% dos trabalhadores ocupados com algum tipo de proteção trabalhista, seja por carteira, seja por conta da contribuição à Previdência Social. Ocorre que as décadas de 80 e 90 foram muito difíceis para o mundo do trabalhador brasileiro. Nos últimos 5 anos tivemos uma crescente de melhora significativa. Tivemos a redução do número de pobres, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo. O crédito melhora, há recuperação do volume de gastos sociais. A crise atinge o Brasil nessa trajetória positiva de expansão.

Por isso não sentimos tanto os reflexos da crise mundial?

MP - Não só por isso. O Brasil não repetiu as políticas que anteriormente adotava diante de crises, pelo menos, analisando o período de 1980 para cá. De 80 para cá tivemos três crises importantes. A primeira foi da dívida externa, em 1981/83; a segunda foi a recessão no Governo Collor, 1990/1993; e a terceira foi a crise financeira na passagem do primeiro para o segundo mandato do presidente (FHC), uma crise onde se fez acordo com o FMI. Nessas três crises houve um padrão de política pública: era o de acreditar que a saída da crise se dava pelo mercado externo e não interno, ou seja, aumentava nossa subordinação às decisões internacionais. Nas três crises há uma repetição. O governo aumentou impostos, reduziu os gastos públicos, arrochou salários e não ampliou as políticas que atendem a base da pirâmide social. De outubro do ano passado para cá o governo do presidente Lula não repetiu essas medidas, pelo contrário.
O governo tem mantido o gasto público e até ampliado, ou seja, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi reduzido por conta da crise, e começou uma política habitacional ampla, onde pela primeira vez teremos 400 mil moradias sendo construídas para atender as pessoas muito pobres. O governo não aumentou impostos, pelo contrário, reduziu impostos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um exemplo. Mas teve medidas de redução do Imposto de Renda (IR). Tivemos a ampliação do salário mínimo que subiu em fevereiro em 12% e o aumento do número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. É importante dizer que pela primeira vez desde 80 os pobres não estão pagando os custos da crise como no passado. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provam que de outubro do
ano passado a março deste ano cerca de 315 mil pessoas saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas. Isso mesmo na crise. De 80 para cá, em todas as crises houve aumento do desemprego e da pobreza. Nesta, até agora isso não ocorreu. Então, é uma forma diferente de enfrentar a crise.

Tudo bem que não entramos no grosso da recessão, mas também não vamos crescer, não é isso? Ou é possível acreditar em um crescimento?

MP - É verdade que tivemos alteração na trajetória de crescimento. Diferentemente de outros países, como Índia e China, que não tiveram recessão, tiveram redução na taxa de expansão do crescimento, mas vão continuar crescendo 6%, 7% ao ano. Nosso diferencial em relação à China e à Índia decorre do estrago que o neoliberalismo fez no Brasil. Apesar de todas as medidas que foram tomadas, medidas anticíclicas, ainda estamos distantes de um programa ousado de enfrentamento da crise que nos permita sair dela em condição superior que ingressamos. Por exemplo, em todos os períodos de crise e depressão, o Brasil soube ousar. Mesmo durante o autoritarismo, o Brasil reagiu. Nós fizemos o segundo plano nacional de desenvolvimento, que ajudou a completar a sua estrutura industrial. O Brasil construiu um investimento importante na matriz energética que foi o Proálcool. O Pró-álcool foi uma resposta à crise do petróleo de 1973. Agora estamos diante de uma oportunidade histórica. É a primeira vez que o Brasil enfrenta uma crise pelo regime democrático.

A democracia brasileira está amadurecida e consolidada para o enfrentamento da crise?

MP - Esse é um problema. Em nossa democracia sobram partidos e faltam idéias. Como construir convergências nacionais? Essa é a questão. A democracia exige convergência nacional e o partido político é instrumento disso. Democracia não é falar mal do governador, do presidente, falar qualquer coisa. Democracia é construção de convergências, de projetos estruturantes. O desafio que temos pela frente é enorme. A democracia nos dá essa condição. Não é mais o FMI, a ditadura que nos impossibilita de praticarmos o novo. Quem está impossibilitando somos nós mesmos, dada nossa incapacidade de construirmos convergências. Chamo a atenção que a crise não é só destruição, mas uma oportunidade de construção de algo superior. Ela abre perspectiva do enfraquecimento da dominação política que antes moldava o mundo, ou seja, abre a possibilidade de construção de um novo padrão civilizatório.

Como assim? Um novo padrão civilizatório?

MP - No século 19 tínhamos uma sociedade agrária. Naquele momento quase tudo era trabalho. Há 100 anos as mulheres eram apenas máquinas de reprodução humana, essa era a sua função social. Homens e mulheres viviam 35 anos de idade, em média. Uma mulher que vivia até 35 anos poderia ter tido de 15 a 20 filhos. Era necessário ter muitos filhos porque se trabalhava na terra, a produtividade era muito baixa e precisava ter muita gente mexendo na terra. Viver era trabalhar na sociedade agrária. Começava-se a trabalhar aos cinco, seis anos de idade. Não tinha escola. Não tinha regulação do mercado de trabalho. Se trabalhava até morrer. Não tinha alternativa. Na sociedade agrária 75% da vida estavam comprometidos com o trabalho. Tudo isso foi superado pelo padrão da sociedade urbano industrial. Nesse velho padrão as pessoas viviam até 60 anos de idade, em média, começavam a trabalhar depois dos 15. Ingressam no mercado de trabalho e ficam 30, 35 anos na mesma ocupação. Concluída essa fase do trabalho, viviam mais uns 10 a 15 anos e encerravam o ciclo de vida. Essa sociedade permitiu que o trabalho significasse 40% do tempo de vida, sendo 60% restantes de inatividade para o trabalho formal.

Então com o século 21 entramos em um outro processo civilizatório.

MP - Isso. Ocorre que diferente da sociedade do século 19 e 20, a sociedade do século 21, que não têm um nome ainda, seja lá pós-industrial, da informação, do conhecimento, é uma sociedade muito diferente. Agora as pessoas vão viver 100 anos de idade ou mais. Ora, alguém viver 100 anos muda completamente a trajetória de vida. Uma das principais funções da escola dos ricos, da elite é construir com as crianças, individualmente, seu projeto de vida. Para alguém que vai viver 100 anos terá dormido 30 anos. Alguém já planejou seu sono? Planejou o local onde dorme? Evidentemente que todo mundo quer chegar aos 100 anos com tudo funcionando. Portanto, o planejamento de como dormir, o que comer, o que fazer são decisivos para essa vida saudável com mais idade. Nessa sociedade do conhecimento o principal ativo não é mais o trabalho material.

O principal ativo é o trabalho imaterial. Numa sociedade agrária e urbano-industrial, o que concentrava o trabalho era a agricultura, pecuária, indústria, construção civil. Esses trabalhos são tangíveis, eu posso contá-lo, ou seja, há um produto físico, há uma concretude no esforço do trabalho humano, manual ou intelectual. Na sociedade do conhecimento, o que domina é o trabalho imaterial. No Brasil de hoje 70% dos postos abertos são no setor terciário, de serviços. Na sociedade do conhecimento, por conta das novas formas de gestão do trabalho, das tecnologias, está se trabalhando cada vez mais fora do local de trabalho. Trabalha-se em casa, em todos os lugares, pelo celular, pela internet. O trabalho não é mais exercido no local fixo e não temos regulação. Estamos entrando numa sociedade em que podemos ficar 24 horas plugados no trabalho. Este é um trabalho extenuante. O capitalismo não quer mais só o nosso coração, quer o nosso cérebro. Este trabalho fora de casa é um trabalho que gera produtividade, gera riqueza, uma riqueza que não está sendo disputada pelos sindicatos, não está sendo tributada pelo sistema tributário, ou seja, essa riqueza está gerando grandes ricos e está sendo muito concentrada. A repartição dessa produtividade imaterial nos permitiria construir outra sociedade. Por exemplo, na sociedade que se constitui não há razão técnica nenhuma para que a jornada de trabalho ultrapasse as 12 horas semanais. São três dias por semana, quatro horas por dia e pronto.

Então se muda completamente o conceito de trabalho, de estudo, de vida?

MP - É. Na sociedade do conhecimento não há justificativa técnica, não há razão alguma que as pessoas comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade. Não é a sociedade do conhecimento? O principal ativo não é a informação? Por que começar a trabalhar cedo? Por que começar a trabalhar antes de ter completado a universidade? Mas isso já existe no Brasil. Dificilmente vamos encontrar um filho de rico que tenha começado a trabalhar antes dos 25 anos de idade, depois de ter completado a universidade, ter feito MBA, ter estudado fora do país. Somente no Brasil os filhos de pobres estão condenados a trabalhar sempre. A gente quer dar trabalho para os filhos dos pobres, não quer educação. As ações de educação são todas voltadas para o mercado de trabalho. Os filhos dos pobres começam muito cedo a trabalhar. Por começar muito cedo, eles não estudam e vão ocupar os piores postos no mercado de trabalho brasileiro. Temos república no Brasil? Não temos república, nada. República significa a igualdade de oportunidades. E se há os que começam a trabalhar aos 15 anos de idade e outros só aos 25, não há igualdade de oportunidade. Os filhos dos ricos vão começar depois e ocupar os principais postos do mercado de trabalho, seja no setor público, seja no setor privado. O mercado de trabalho reproduz a desigualdade. Os filhos de pobres continuarão sendo pobres e os filhos dos ricos sendo ricos.

Isso sem falar dos jovens que abandonam os estudos.

MP - No Brasil temos 37 milhões de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. A metade desses jovens não estuda. A outra metade que estuda está fora de série, não acompanha a relação idade e série. Os jovens filhos de pobres no Brasil só estudam quando trabalham. Nós não temos estudantes que trabalham, mas jovens trabalhadores que estudam. Quando falta trabalho ou a renda é pouca ele abandona o estudo. Este ano 500 mil jovens do ensino médio abandonarão a escola por não ter complementação de renda. Um jovem que trabalha e estuda está comprometendo 16 horas diárias, ou seja, não tem tempo pra estudar. Trabalhar e estudar não combina. É por isso que o Brasil avança na oferta de vagas e piora na qualidade de ensino. O padrão civilizatório superior exige educação para a vida toda. Na sociedade do conhecimento não dá para exercer uma profissão ao longo da vida sem estar estudando e isso significa um abandono profundo da sociedade passada. Só estudam crianças, adolescentes e alguns jovens... Isso acabou.

Os desafios da educação são enormes?

MP - Ocorre que a educação de hoje não transforma as pessoas. Não está transformando. A educação conforma as pessoas para o mercado de trabalho. Não é uma educação para a vida. A educação que nós vamos precisar daqui para frente é educação para a vida, isso significa inverter a educação do jeito que ela é agora. O princípio da educação é a do especialista. Todo mundo quer ser especialista. Você vai ao hospital e tem lá o especialista em dedo direito, em dedo esquerdo. Tem o advogado especialista em uma área, outro em outra área, ou seja, a nossa estrutura educacional é de especialistas. O problema é que abandonamos o princípio da universalidade, isto é, da unidade do conhecimento. Todos tínhamos uma unidade do conhecimento. Hoje não temos. O resultado é que temos o especialista que sabe cada vez mais de menos coisas. A sociedade do conhecimento, da informação, nos coloca dados, análises de forma absurda que não temos condição de acompanhar, sistematizar. Resultado, nós estamos nos transformando cada vez mais numa população de ignorantes, analfabetos. Na minha área, por exemplo, não consigo acompanhar a profusão de livros, teses, artigos... Isso só da minha área de conhecimento. E as outras áreas?

Nesse novo padrão civilizatório qual o papel da educação?

MP - A educação tem o papel nobre, não só de reconstituir a base de conhecimento, mas de ser um agente de transformação, da sistematização do conhecimento. É uma atividade nobre, inclusive do ponto de vista da sociabilidade. À educação caberá esse papel rico de reconstruir os laços sociais porque hoje estamos diante de uma sociedade doentia, uma sociedade que consome remédios em um volume impressionante, uma sociedade dos indivíduos. Ninguém tem mais tempo para nada. Não tem mais diálogo. Um cidadão passa 4, 5 horas por dia na frente de um computador, nem ao banheiro vai. Tem tempo para conversar com qualquer pessoa e não tem tempo para conversar com seu filho, que está ao seu lado. Quando vai almoçar em um restaurante com a família, fica em frente da TV olhando o filme e o que predomina é o silêncio. Eu mesmo falo muito com meu filho pelo celular e internet, mas isso não é sociabilidade. Sociabilidade é olho no olho, é o carinho, é a expressão.

O senhor, no fundo, defende a refundação do Estado a partir desse outro padrão?

MP - Claro. O Estado brasileiro precisa ser refundado. O Estado que temos hoje não serve. É um Estado apenas para os ricos e poderosos. Um novo Estado significaria a reinvenção do mercado. Por exemplo, dizem que o Estado admite competição. Isso é uma grande mentira. No mercado não tem competição. O mercado está completamente dominado pelas grandes corporações, embora 95% do mercado sejam constituídos de médias e pequenas empresas, mas elas não têm condições de participar de concorrências públicas, das grandes concorrências privadas, porque não há democracia no mercado, não há competição. O Estado que está aí não pode ser uma série de caixinhas, mas tem que atuar através de políticas matriciais, articuladas, integradas. O Estado que nós temos é um Estado herdeiro dos problemas do século 19 e 20. Temos o problema do analfabetismo. Como resolver? Só com professores, escola, material, pedagogia? Claro que não. Hoje o enfrentamento ao analfabetismo fica só na caixa do Ministério da Educação. Mas todo mundo sabe que o analfabetismo não é só um problema de educação. São questões de saúde, alimentação. O Estado de caixinhas fracassou. Nós fracassamos. Temos 11% da população analfabeta, doenças do século 19. Reforma agrária! Faz 60 anos que tentamos fazer reforma agrária e a estrutura fundiária que temos hoje é pior do que a estrutura de 1950, com o agravante de que hoje as terras estão sendo contratadas nas mãos de empresas estrangeiras. Estamos falhando e o problema não está na falta de recursos financeiros.

O que precisa ser feito para reduzir mais rapidamente a desigualdade entre pobres e ricos?

MP - Se formos comparar o Brasil com países menos desiguais vamos observar que o Brasil não fez as reformas clássicas do capitalismo contemporâneo. Nós não fizemos a reforma agrária. No Brasil a propriedade é muito concentrada. Os meios de produção estão concentrados nas mãos de 6% da população. 20 mil famílias dominam o país, absorvem 70% do serviço dos juros da dívida. O Brasil também não fez a reforma tributária. Em muitos países os ricos pagam impostos. Aqui os ricos não pagam impostos, seja porque não tem impostos seja porque praticam o planejamento tributário que permite transferir o pagamento dos impostos para as pessoas. Você vai a uma consulta médica ou odontológica e ela custa um valor X, mas se você quiser o recibo o valor da mesma consulta é X mais Y, ou seja, quem paga o imposto é o próprio usuário. E por fim, o Brasil não fez a reforma social.

E o Bolsa Família, como o senhor avalia?

MP - É importante, mas é uma ação de emergência. Não vamos resolver os problemas dos miseráveis num estalo de dedos, mas essas pessoas precisam viver. Há um preconceito muito grande quando se transfere recursos para os pobres no Brasil. Para os ricos não há preconceito nenhum. Já falamos do imposto de renda, por exemplo. Os filhos da classe média que vão estudar na universidade privada com bolsa pública, ninguém diz que é política compensatória, assistencial. O Bolsa Família minimiza a pobreza. Alguém pode dizer que é muito pouco. Pode ser, mas não é pouco para quem vive com R$ 30, R$ 40 mensais. Veja bem, o Estado administra recursos apropriados e precisa ter contrapartida.

O público do Bolsa Família paga imposto, é quem mais imposto paga. Os 10% mais pobres do Brasil, ou seja, 20 milhões de brasileiros, que vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 essa gente transfere R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população. Os 10% mais ricos não comprometem 20% do que ganham com pagamento de impostos, embora usem mais que isso do Estado. Por exemplo, na declaração de Imposto de Renda é possível descontar gastos com educação, saúde, assistência privada. Isso é estranho. O Brasil financia educação e saúde pública, mas também financia a privada! Em 2007, foram utilizados R$ 14 bilhões para financiar a saúde privada, através dos descontos do Imposto de Renda.

E esse pessoal que teve o financiamento da saúde privada paga pelo Estado é quem contrata os sete milhões de empregados domésticos, que não tem carteira assinada. Qual o compromisso das pessoas que recebem do Estado o financiamento de sua educação e saúde privadas em contratar domésticas assinando a carteira? É o mesmo caso de desoneração que está sendo feita nas indústrias. As indústrias foram beneficiadas com a redução do IPI, mas não mantiveram o emprego, e sequer repassaram para o preço. É a mesma coisa que a classe média que tem acesso aos recursos do imposto de renda e contrata pessoas sem carteira assinada. Dos 7 milhões de empregadas domésticas contratadas, menos de 30% tem carteira assinada.

Autor: José Cristian Góes
Fonte: Adital e Caros Amigos

terça-feira, 6 de outubro de 2009

APOSENTADOS ?


Cresce o número de aposentados que voltaram ao mercado de trabalho formal


SÃO PAULO - Nesta quinta-feira (1º) comemora-se o Dia Internacional da Terceira Idade. Se, ao ler essa frase, você pensou naquelas pessoas que ficam em casa tricotando, no caso das mulheres, ou na praça jogando xadrez, no caso dos homens, saiba que essa imagem já não corresponde mais à realidade.

Para se ter uma ideia, segundo uma pesquisa da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Rio de Janeiro), a parcela das pessoas que voltaram a trabalhar com carteira assinada ou contrato, mesmo após a aposentadoria, passou de 12,9% no ano passado, para 37,2% neste ano.

Em 2009, 27,1% das pessoas no mercado de trabalho eram idosos que voltaram a trabalhar, seja com carteira assinada ou não. Desse total, além dos 37,2% registrados, 41% trabalhavam por conta própria e 21,8% sem carteira assinada ou contrato.

Área de atuação
A pesquisa, realizada com 451 pessoas na cidade do Rio de Janeiro, também indicou que há mais pessoas acima de 55 anos que atuam na mesma área em que trabalhavam antes da aposentadoria: 66,7% neste ano, contra 51,8% em 2008.

"A valorização desse público junto às empresas, especialmente no comércio de bens e serviços, em função da experiência acumulada e também por conta dos efeitos da crise econômica, acompanhada do movimento de formalização gradual do mercado de trabalho, colaborou para que uma proporção maior de aposentados que voltaram ao mercado passasse à formalidade", diz o economista da Fecomércio-RJ, Christian Travassos.

Aumentando os ganhos
O estudo também indica que 41% dos aposentados que estão no mercado de trabalho neste ano ganham um salário maior que o benefício previdenciário. Em 2008, essa porcentagem era de 31,8%. Somado a isso, está o fato de que 81,4% das pessoas com mais de 55 anos são responsáveis pela única ou a maior remuneração entre os membros da família.

É em busca da garantia de renda para o sustento próprio e da família que muitos aposentados voltam a trabalhar. Para 62,8%, a volta ao mercado de trabalho ocorreu por necessidade, enquanto apenas 1,3% indicaram que fizeram essa escolha por ainda terem condições de trabalhar.

Por outro lado, aumentou a parcela dos aposentados que voltaram porque não gostam de ficar parados, que passou de 18,8% em 2008 para 33,3% neste ano. Já a porcentagem daqueles que tomaram essa decisão para ocupar o tempo passou de 2,4% para 17,9%.

"O fato é que hoje as pessoas envelhecem mais ativas e com desejo de ter qualidade de vida. Tanto que aumentou significativamente o volume de pessoas que voltaram a trabalhar porque não gostam de ficar paradas e para ocupar o tempo", afirma Travassos.


Por: Roberta de Matos Vilas Boas
01/10/09 - 13h53
InfoMoney

AUSTRÁLIA E OS JUROS.


Austrália é primeira grande economia ocidental a elevar juros após a crise

Sydney (Austrália), 6 out (EFE).- Austrália se transformou hoje na primeira grande economia ocidental em elevar as taxas de juros desde a crise econômica mundial, ao aumentar o preço do dinheiro um quarto de ponto até 3,25%.

O governador do Banco da Reserva, Glenn Stevens, justificou a medida pela recuperação "mais rápida que o esperado" da economia da crise e a notável recuperação da confiança de investidores e consumidores.

Stevens também explicou que as perspectivas de crescimento de vários dos maiores parceiros comerciais da Austrália, como China, são cada vez mais otimistas.

Em março, a economia australiana se contraiu pela primeira vez em oito anos e as taxas de juros se reduziram até 3% , o valor mais baixo em 45 anos, mas nos últimos meses experimentou uma notável melhoria.

Segundo o Governo, a recuperação foi possível graças ao plano de reativação econômica.