quinta-feira, 3 de setembro de 2009

BC E A TAXA SELIC


Por que o Banco Central mantém a Taxa Selic?

Segundo declarações feitas pelo Banco Central logo após a reunião do COPOM, e divulgada pela imprensa, é que o atual nível da Taxa Selic “é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a manutenção da inflação na trajetória de metas e para a recuperação não inflacionária da atividade”. Embora essa seja realmente uma das razões, acredito que não seja a mais importante na atual conjuntura. Existe uma outra variável importante para o equilíbrio do mercado financeiro, e de grande impacto político-eleitoral, que se refere ao tamanho da taxa de juros que remunera a caderneta de poupança, cujo rendimento, como é de conhecimento geral, já ultrapassa a média dos rendimentos, líquidos de imposto de renda, proporcionados pelas aplicações em fundos de renda fixa, DI e não DI. E o pior: já concorre com os rendimentos líquidos oferecidos não só pelos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) emitidos pelos Bancos, como também com os rendimentos proporcionados pelos títulos da dívida pública federal, emitidos pelo Tesouro Nacional. Caso o COPON reduzisse a taxa referencial Selic em apenas 0,25 ponto percentual, a TR (Taxa Referencial de Juros) seria, em média, de zero. Obviamente cairia o rendimento da poupança, mas, os rendimentos líquidos dos principais concorrentes citados cairiam numa proporção maior. E esse fato agravaria o equilíbrio do mercado financeiro pela possibilidade real de uma migração para a caderneta de poupança, dos aplicadores nas modalidades concorrentes. Com essa migração, os Bancos seriam obrigados a vender principalmente títulos da dívida pública – que correspondem a cerca de 80% da carteira dos fundos de investimento em renda fixa - para cobrir os resgates efetuados pelos cotistas. Dúvida: como continuar financiando a dívida pública interna? A sorte do governo: milhões de aplicadores em fundos, principalmente aqueles que destinaram para essa modalidade valores de até R$ 20 mil ou R$ 50 mil, ainda não têm consciência de que estão perdendo para a poupança. E por esta razão, a migração tem sido muito pequena ou até mesmo inexistente.
Aproveitando a oportunidade desta matéria, alguns lembretes e sugestões:
1 – A sociedade brasileira tem que se conscientizar de que, considerada a realidade econômica do Brasil e do mundo, atual e projetada, não será possível manter por mais tempo uma taxa de juros de 6,17% ao ano (líquida de Imposto de Renda) como remuneração básica de uma modalidade de aplicação que tem a maior segurança e a maior liquidez;
2 – Uma eventual redução na taxa de juros da poupança tem que ser aprovada por lei específica. E por se tratar de uma medida contrária aos interesses de boa parte da população brasileira, principalmente a de baixa renda, é necessário que os nossos representantes no poder legislativo votem o projeto pensando mais nos interesses do nosso país, do que nos votos dados nas urnas.
3 – Está passando da hora de o Banco Central rever alguns critérios para o cálculo do rendimento da caderneta de poupança. Creio ser absolutamente factível substituir a remuneração mensal baseada no número de dias úteis contidos no mês, pela remuneração mensal, como era até a metade da década de 90, independentemente do número de dias úteis ou corridos contidos no mês;
4 – Também é necessário rever o critério de que depósitos efetuados nos dias 29, 30 e 31 do mês, sejam remunerados somente a partir do dia primeiro do mês seguinte.

Prof. José Dutra Vieira Sobrinho
São Paulo, 3 de setembro de 2009

Um comentário:

MARCIA OYO disse...

Professor Dutra, meu nome é Marcia Oyo, trabalho no Banco do Brasil desde 1976 e no início da década de 80 quando o BB adquiriu as primeiras hp12C participamos de treinamentos com o Sr. Hoje estou "cedida" pelo BB à APE POUPEX. Bem a POUPEX é atualmente a única APE que atua na captação (cadernetas de poupança e letras hipotecáiras) e na aplicação em Financiamentos Imobiliários. As estatísticas do mercado valem para a poupex 99% dos poupadores tem saldos inferiores a R$50, entretanto, os 1% representam até 40% do total dos valores depositados em uma análise mais rigorosa que contemple a inclusão de mais de uma caderneta de poupança por CPF. Os Bancos têm outros produtos, como fundos por exemplo, para oferecer aos poupadores descontentes com a tributação. Já uma APE não tem essa possibilidade. No contexto das medidas divulgadas pelo Sr. Ministro da Fazenda (ainda não enviadas ao Congresso e distintas das medidas anunciadas pela mesma autoridade em Maio)não sei como ficarão as APE. Acredito que os pequenos investidores dos Fundos ainda não constataram que estão "perdendo" para a Poupança e que migrarão para a Caderneta. Entretanto acho que os investidores acima de 50 mil poderão sacar e migrar para outras aplicações em velocidade incompatível com o tempo de aplicação em financiamento imobiliário. Creio que existem aspectos relevantes que não estão sendo levados em conta nesses estudos divulgados pelo Governo. Um abraço,
Marcia Oyo