SALÁRIO MINIMO NA UNIÃO EUROPÉIA

Salário mínimo: Alemanha é exceção na Europa

Redator: Michael Knigge
© Deutsche Welle

Ao contrário da maioria dos países industrializados, na Alemanha não há um salário mínimo estipulado por lei. Especialistas discutem prós e contras. Segundo estudo, trabalhador alemão é o terceiro mais caro da Europa.

Na Alemanha, são as partes negociadoras –sindicatos e empregadores– que negociam os salários em cada um dos setores da economia. No entanto, já faz algum tempo que esse sistema vem apresentando falhas: em tempos de globalização econômica, o mercado de trabalho é tomado por estrangeiros dispostos a trabalhar por um salário mais baixo. Ao mesmo tempo, a pressão aumenta para que empresas desloquem sua produção para países onde os custos são mais baixos.

Problema foi identificado cedo na construção civil

Existe apenas um setor no país que opera com salário mínimo estabelecido por decreto: a construção civil. Desde 1997, a lei garante que a tarifa negociada seja estendida também para trabalhadores de empresas estrangeiras na Alemanha.

O problema remonta a contratos antigos, segundo os quais empresas vindas de fora podiam trazer seus próprios empregados para executar obras no país, o que lhes permitia pagar salários menores e lhes garantia vantagens em relação à concorrência.

Isso acabou gerando não apenas uma derrubada dos preços do setor, mas também a rejeição dos trabalhadores alemães, além de gerar condições de trabalho que não condizem com os padrões sociais do país.

Especialistas divididos

Na União Européia, existe um salário mínimo em 18 dos 25 países-membros, entre eles Grécia, Espanha, Grã-Bretanha e França. Na maioria deles, o salário mínimo é definido de acordo com o pagamento mensal, não por hora de trabalho. Em 2004, o espectro da renda mensal mínima variava de 116 euros na Letônia a 1369 euros em Luxemburgo.

Os favoráveis à introdução de um salário mínimo na Alemanha argumentam baseados na justiça social e no asseguramento de um mínimo necessário para a sobrevivência.

Os que são contra alegam que a medida seria contraproducente, já que empregos cujos salários forem inferior ao estipulado por decreto desaparecerão, ocasionando um aumento do desemprego. Para eles, a justiça social já estaria assegurada pelo auxílio social e o seguro-desemprego.

Trabalhador alemão é terceiro mais caro da Europa

De acordo com um estudo da empresa de consultoria de recursos humanos Mercer, a Alemanha ocupa a terceira posição no ranking dos maiores custos de mão-de-obra da Europa. Com uma média de 50,4 mil euros por empregado por ano, a Alemanha só fica atrás da Bélgica (53,6 mil) e da Suécia (52,8 mil).

Especialistas constataram diferenças consideráveis entre os países europeus. Na Europa Ocidental, os custos de mão-de-obra chegam a ser até quatro vezes maiores que no Leste Europeu. Na Letônia, por exemplo, eles são de 4,75 mil euros por ano.

A média anual européia é de 28,3 mil euros, ou seja, 15% menor que a dos Estados Unidos. No entanto, sem levar em conta os índices dos países da porção Leste, a média da Europa Ocidental seria 23% superior à americana.

Veja a lista dos salário mínimos mensais de diversos países (em euros):

Quelle: Eurostat, dados de janeiro de 2003
Câmbio em 4 de setembro: Euro a 2,58 a compra e 2,79 a venda
Luxemburgo: 1369
Holanda: 1249
Bélgica: 1163
França: 1154
Reino Unido: 1105
Irlanda: 1073
Estados Unidos: 877
Grécia: 605
Malta: 535
Espanha: 526
Eslovênia: 451
Portugal: 416
Hungria: 212
Polônia: 201
República Tcheca: 199
Estônia: 138
Lituânia: 125
Eslováquia: 118
Letônia: 116
Turquia: 89
Romênia: 73
Bulgária: 56

--------------------------------------------------------------------------------
Enviado por Antonio Sobrinho, Rio de Janeiro-Capital
5 setembro, 2009


www.jornaldosamigos.com.br

DESEMPREGO NO MUNDO.

Desemprego no mundo atingirá 239 milhões em 2009, diz OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disse que, neste ano, a contração no mercado de trabalho vai ser maior que a esperada e que 2009 deve terminar com 239 milhões de desempregados ao redor do mundo.
Baseadas nos números do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a recessão econômica, as previsões atualizadas da OIT para o desemprego global foram apresentadas nesta quinta-feira pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavía, em Genebra.
"Se em março previmos que, em comparação com 2007, o aumento no desemprego global seria de 24 milhões a 52 milhões de pessoas, hoje podemos dizer que o aumento vai variar entre 39 milhões e 59 milhões", disse Somavía numa coletiva.
Estes são os dois cenários previstos pela organização, o mais otimista e o mais pessimista. Mas Somavía disse esperar que a realidade fique "no meio termo entre os dois" panoramas.
Segundo as novas contas da OIT, 2009 deve terminar com o número de desempregados no mundo variando de 220 milhões a 239 milhões, o que significa que as taxas de desemprego global ficarão entre 6,5% e 7,4%.
"Somos testemunhas de um aumento recorde no número de desempregados e de trabalhadores suscetíveis a ficarem na pobreza no mundo todo", disse o diretor-geral da OIT.
O aumento moderado do desemprego "dependerá, em grande medida, da eficácia das medidas orçamentárias e fiscais que os governos adotaram para estimular a demanda, assim como do funcionamento do setor financeiro", acrescentou Somavía.
Por regiões, o relatório da OIT destaca que os países desenvolvidos, nos quais começou a atual crise financeira e econômica, serão os que mais demitirão. É "provável" até que a região concentre "de 35% a 40% do aumento total do desemprego em nível global, apesar de constituir menos de 16% da força total de trabalho no mundo".
Como exemplo significativo, o relatório, que não faz comentários específicos por países, cita os Estados Unidos, onde 2,6 milhões de pessoas ficaram desempregadas só no primeiro trimestre de 2009.
Já na América Latina, onde a taxa de desemprego em 2007 foi de 7,1% e a de 2009 deverá oscilar entre 8,4% e 9,2%, "houve uma capacidade de resistência", segundo Somavía.
"Os dados (gerais) são extremamente preocupantes. Para evitar uma recessão social mundial, precisamos de um pacto mundial para o emprego, que implique inserir a criação de emprego e a proteção social no centro das políticas de recuperação", declarou Somavía.
Este pacto mundial para o emprego será um dos assuntos centrais da Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá de 3 a 18 de junho, também em Genebra.
Durante a conferência, no dia 15, a OIT realizará uma cúpula mundial sobre o emprego, que deve contar com a presença de inúmeros chefes de Estado ou de Governo.
As novas previsões da OIT indicam ainda que 200 milhões de trabalhadores correm o risco de passar a fazer parte do grupo de pessoas que vivem com menos de US$ 2 ao dia dia.
Outra constatação é que a crise também atinge com força os jovens. Dentro deste grupo populacional, a expectativa é que, entre 2008 e 2009, de 11,6 milhões a 17,7 milhões de pessoas fiquem desempregadas. Se isto acontecer, a taxa de desemprego juvenil aumentará de 12,2% (2008) para entre 14,1% e 15,1%.
Somavía também se preocupa com a duração da crise do emprego. "Mesmo se houver uma recuperação econômica em 2010, o desemprego precisa de muito mais tempo para se recuperar. O mercado de trabalho se restabelece de forma muito mais lenta que o crescimento econômico", disse.
A OIT também calculou que, entre 2009 e 2015, 300 milhões de emprego no mundo terão que ser criados só para absorver o crescimento da força de trabalho, um dado preocupante se for levado em consideração que 2009 "é o pior ano desde 1991 quanto à criação de empregos".
"Os dados (gerais) são extremamente preocupantes. Para evitar uma recessão social mundial, precisamos de um pacto mundial para o emprego, que implique inserir a criação de emprego e a proteção social no centro das políticas de recuperação", declarou Somavía.
Este pacto mundial para o emprego será um dos assuntos centrais da Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá de 3 a 18 de junho, também em Genebra.
Durante a conferência, no dia 15, a OIT realizará uma cúpula mundial sobre o emprego, que deve contar com a presença de inúmeros chefes de Estado ou de Governo.
As novas previsões da OIT indicam ainda que 200 milhões de trabalhadores correm o risco de passar a fazer parte do grupo de pessoas que vivem com menos de US$ 2 ao dia dia.
Outra constatação é que a crise também atinge com força os jovens. Dentro deste grupo populacional, a expectativa é que, entre 2008 e 2009, de 11,6 milhões a 17,7 milhões de pessoas fiquem desempregadas. Se isto acontecer, a taxa de desemprego juvenil aumentará de 12,2% (2008) para entre 14,1% e 15,1%.
Somavía também se preocupa com a duração da crise do emprego. "Mesmo se houver uma recuperação econômica em 2010, o desemprego precisa de muito mais tempo para se recuperar. O mercado de trabalho se restabelece de forma muito mais lenta que o crescimento econômico", disse.

FONTE EFE