Fundo Soberano

Câmara aprova criação do Fundo Soberano do Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 78 e 4 abstenções, o substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Em maio, Mantega falava em "cofrinho contra crises"
Ao anunciar no dia 13 de maio a criação do Fundo Soberano do Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse: "É como um cofrinho. Você recebe o seu salário, faz despesas, aí sobra um recurso. Aí você coloca no cofrinho"
Leia maisO fundo criado será composto de recursos excedentes ao superávit primário (que, atualmente, é de 3,8% do PIB) com a finalidade de financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e de permitir aplicações em ativos mais rentáveis, como ações e títulos privados. Ele funcionaria como uma espécie de poupança do governo para permitir o financiamento de investimentos. Além do excesso de superávit primário, outras fontes de recurso para a formação do fundo poderão vir da venda de ações de empresas de economia mista e da emissão de títulos públicos.Com a aprovação do projeto no Congresso, o governo espera a colocar R$ 14,2 bilhões no fundo com recursos do excesso de superávit primário.
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Veja a lista de medidas já anunciadas no Brasil para combater a criseOs deputados acompanharam o parecer do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e rejeitaram todas as 12 emendas de plenário.Em seguida, o presidente Arlindo Chinaglia encerrou os trabalhos e convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira (30), às 10 horas, quando o plenário começará a analisar os destaques do projeto para votação em separado.Os líderes dos partidos fizeram um acordo, proposto pelo líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), para agilizar as votações relativas ao projeto. A oposição, capitaneada por DEM, PSDB e PPS, antes, vinha tentando adiar a votação da criação do fundo. Os três partidos obstruíam os trabalhos, posicionando-se contra a criação do fundo durante a crise internacional de crédito e diante de expectativas de recessão nos próximos anos, com possível redução de arrecadação tributária -a principal fonte de recursos do fundo.Dois destaques para votação em separado serão analisados nesta quinta-feira e outros quatro na próxima semana.(* com informações da Agência Câmara)