Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
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Demorou muito tempo e foi necessário que a economia nacional ficasse numa situação desfavorável e a pressão aumentasse, para que o presidente Lula fosse acometido de uma verdadeira obsessão pela diminuição do spread bancário.
Apesar de ficar muito incomodado e proclamar em várias ocasiões que os juros no Brasil deveriam baixar, nada de contundente foi feito pela equipe econômica e em especial, pelo Banco Central.
Nem mesmo os sucessivos apelos do Vice-Presidente José de Alencar, proferidos até em hospitais, enquanto enfrentava e vencia problemas de saúde eram atendidos.
Há muito tempo - e, mais recentemente com o advento da crise econômica internacional - que economistas, empresários, sindicalistas, enfim, a quase totalidade da sociedade brasileira, vêm clamando para uma redução significativa dos extorsivos juros bancários, particularmente da taxa Selic, praticada pelo irredutível Banco Central.
Além de outras medidas complementares que não foram tomadas pelos gestores da área econômica, a que causa mais mal estar e indignação, sendo considerada a vilã número- um da crise, é indubitavelmente, a política de juros elevados praticados pelo Banco Central.
Para surpresa geral, no dia 08 de abril, Antonio Ferreira de Lima Neto, foi demitido de presidência do Banco do Brasil, sob alegação que demorava para reduzir os juros e o spread cobrados pelo banco.
Se não houve outras razões camufladas para a demissão, o motivo apresentado parece exagerado.
É evidente que o Banco do Brasil, por ter características de banco social, não deveria acompanhar a ganância da maioria dos bancos privados, mas, em contrapartida, tem de atender os interesses de seus acionistas minoritários e sinalizar para o mercado que se trata de uma instituição financeira rentável e confiável, sob pena de ver suas ações desvalorizadas.
Neste contexto, o endereço mais apropriado para saciar a obsessão presidencial deveria ser, primeiro, o Banco Central.
Se o Banco Central não visa lucro e seu acionista é o governo federal , que sempre almejou e alardeou que os juros deveriam baixar, não deveria tolerar tal insubordinação. Em qualquer banco ou empresa, o principal executivo que contrariar as determinações de seus acionistas majoritários é imediatamente exonerado.
Somos plenamente favoráveis que o Banco Central tenha liberdade para conduzir a política monetária e seja o guardião de nossa moeda, mas essa autonomia tem que ser vigiada e não se podem permitir ações que contrariem os maiores interesses nacionais, de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Política monetária e combate a inflação não se resumem somente em aumentar e manter juros altos. É um expediente de fácil implementação, que deve ser usado em ocasiões especiais, por determinado período de tempo e que tem que ser bem dosado, para não provocar efeitos perversos e desnecessários.
Qualquer vestibulando para um curso de economia sabe que ao aumentar, de forma expressiva, a taxa de juros, numa economia extremamente dependente de crédito como a nossa, a demanda se retrai, o consumo cai e a inflação regride. Mas, o remédio tem que ser bem administrado e o processo de cura tem de incluir outros procedimentos, caso contrário, somente com uma overdose do mesmo medicamento, o doente vai direto para a UTI.
A taxa Selic, também denominada de “ juros primários “, é a base de referência para a formação dos juros praticados no mercado financeiro. Se essa taxa já é elevada, parte-se de um patamar mais alto, para se definir o valor do CDI – Certificado de Depósito Interbancário, que se traduz num sinalizador do custo de captação entre os bancos e demais instituições financeiras, que, a partir deste piso, agregam o famoso spread, termo da moda, citado até nas conversas de botequim e nas esquinas de nossas cidades.
Assim sendo, a prioridade zero a ser atacada é a redução efetiva da taxa Selic, e depois o spread bancário.
“O amaldiçoado spread”, nada mais é do que a diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros cobrados para os tomadores de seus empréstimos e financiamentos, incluindo os custos operacionais, nível de risco de inadimplência das operações, cunha fiscal e, principalmente, lucros elevados.
Em primeiro lugar, o governo tem que fazer sua parte, diminuindo mais os tributos incidentes nas operações financeiras e usando a redução do compulsório como moeda de troca para que haja um melhor direcionamento e agilização na concessão de crédito, notadamente para os setores mais produtivos e estratégicos e para as pequenas e médias empresas.
A aprovação mais acelerada do cadastro positivo implicaria redução do custo atribuído à inadimplência e possibilitaria a fixação de taxas de juros menores e diferenciadas.
No que tange aos custos operacionais, os bancos já tomaram as providências necessárias com a racionalização das suas atividades, informatização, enxugamento do quadro de pessoal e obtenção de economias de escala, com consecutivas incorporações e fusões.
Quanto aos generosos lucros, como vivemos numa economia de mercado, ou se estabelece um esquema de maior concorrência, em que os bancos estatais deem exemplo e o governo adote mecanismos de incentivos fiscais, ou, em último caso, aumenta-se simplesmente o imposto sobre os lucros dos bancos, na mesma facilidade com que os juros são elevados.
Se nada mais for feito, o presidente Lula corre sério risco, ao comparecer a uma outra reunião do G-20, num futuro próximo, quando for questionado pelo presidente Barack Obama, na presença dos principais líderes das nações desenvolvidas, por que o Brasil ficou numa situação econômica tão difícil, quando tinha todas as condições para reverter a crise e se destacar no panorama internacional, vai ter que puxar o braço do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e dizer “ Esse é o cara “.
Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
Economista graduado pela USP.
Consultor e assessor empresarial, especializado na
recuperação de empresas em dificuldades financeiras.
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